October 03, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.350 de 02/10/1975. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 76346, DE 01 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Tributação, Arrecadação e Fiscalização; Artesanato; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nivel Superior; Outras Atividades de Nivel Medio; Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Qu...
- DECRETO Nº 76347, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de 10.605.500,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76348, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Abre a Presidencia da Republica em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cr 1.653.200,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76349, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr 75.151.600,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76350, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar de Cr 100.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76351, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o Credito Suplementar de Cr 21.980.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76352, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, e Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, o Credito Suplementar de Cr 26.585.400,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76353, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 6.687.900,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.