March 26, 1976
Decreto
- Decreto nº 77.342 de 25/03/1976. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 77332, DE 24 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes e Cargos Efetivos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Perm...
- DECRETO Nº 77331, DE 24 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes e Cargos Efetivos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permane...
- DECRETO Nº 77339, DE 25 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Estrutura Basica Instituto Brasileiro do Cafe (ibc) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77342, DE 25 DE MARÇO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77336, DE 25 DE MARÇO DE 1976. Reestrutura o Grupo-direção e Assessoramento Superiores, de que Trata a Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77337, DE 25 DE MARÇO DE 1976. Regulamenta a Concessão da Gratificação de Atividade, Instituida Pelo Decreto-lei 1.445, de 13 de Fevereiro de 1976.
- DECRETO Nº 77338, DE 25 DE MARÇO DE 1976. Regulamenta a Concessão da Gratificação de Produtividade, Instituida Pelo Decreto-lei 1.445, de 13 de Fevereiro de 1976.
- DECRETO Nº 77341, DE 25 DE MARÇO DE 1976. Retifica o Decreto 76.744, de 4 de Dezembro de 1975, que Abre Aos Ministerios da Saude, do Trabalho e da Previdencia e Assistencia Social, o Credito Suplementar de Cr$ 239.427.800,00.
- Decreto nº 77.336 de 25/03/1976. REESTRUTURA O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.