September 20, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78435, DE 17 DE SETEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Marinha o Credito Suplementar de Cr 790.358.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78436, DE 17 DE SETEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria-geral Entidades Supervisionadas e da Coordenação do Projeto Rondon, o Credito Suplementar de Cr 7.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 78.435 de 17/09/1976. ABRE AO MINISTERIO DA MARINHA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 790.358.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 69, DE 16 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, a Elevar em Cr 8.447.135,64, (oito Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Trinta e Cinco Cruzeiros e Sessenta e Quatro Centavos) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 70, DE 16 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 7.689.400,00 (sete Milhões Seiscentos e Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 71, DE 16 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Parana, a Elevar em Cr 23.667.000,00 (vinte e Tres Milhões, Seiscentos e Sessenta e Sete Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 72, DE 16 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Taubate, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 13.445.800,00 (treze Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 73, DE 16 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Contagem, Estado de Minas Gerais, a Elevar em Cr 42.672.000,00 (quarenta e Dois Milhões, Seiscentos e Setenta e Dois Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 74, DE 16 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 9.109.900,00 (nove Milhões, Cento e Nove Mil e Novecentos Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 75, DE 17 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondonopolis (mt) a Elevar o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 76, DE 17 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Jacarei, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 20.990.800,00 (vinte Milhões, Novecentos e Noventa Mil e Oitocentos Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 77, DE 17 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 144.300,00 (cento e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.