November 22, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.782 de 19/11/1976. ABRE AO MINISTERIO DO TRABALHO, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 133.062.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 78777, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas e Coordenação do Projeto Rondon, o Credito Suplementar de Cr 384.331.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78779, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 105.400.700,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78780, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria de Planejamento-entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 7.343.300,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78781, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Saude, o Credito Suplementar de Cr 135.914.900,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78782, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio do Trabalho, o Credito Suplementar de Cr 133.062.500,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78783, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica, o Credito Suplementar de Cr 152.083.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78784, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio Dos Transportes e Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento o Credito Suplementar de Cr 622.221.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78785, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Rede Ferroviaria Federal S.a., o Credito Suplementar de Cr 223.855.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.