March 02, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79318, DE 01 DE MARÇO DE 1977. Convoca a Vi Conferencia Nacional de Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79319, DE 01 DE MARÇO DE 1977. Encampa Bens e Instalações que Constituem a Usina Termeletrica de Porto Alegre, Atual Gasometro, Situada No Municipio de Porto Alegre, No Estado do Rio Grande do Sul, de Propriedade da Companhia Estadual de Energia Eletrica - Ceee.
- DECRETO Nº 79320, DE 01 DE MARÇO DE 1977. Transfere para a Empresa Aguas Minerais de Patrocinio S. A. a Concessão Outorgada a Prefeitura Municipal de Guimarania, para o Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Ribeirão Bebedouro, No Estado de Minas Gerais, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 79321, DE 01 DE MARÇO DE 1977. Outorga a Centrais Eletricas do Norte do Brasil S. A. - Eletronorte Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Uatumã, No Local Denominado Cachoeira Balbina, No Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 79322, DE 01 DE MARÇO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem em Favor de a Petroleo Brasileiro S. A. - Petrobras, Imoveis, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção Dos Oleodutos e Gasodutos de Sergipe e Alagoas, Linhas de Transmis...
- DECRETO Nº 79323, DE 01 DE MARÇO DE 1977. Concede a Mineração Nossa Senhora de Monte Serrate Ltda. o Direito de Lavrar Agalmatolito No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79324, DE 01 DE MARÇO DE 1977. Concede a Firma Individual Raymundo Alencar Drummond o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79325, DE 01 DE MARÇO DE 1977. Concede a Emig - Empresa de Mineração, Guapi Modelo Ltda. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79326, DE 01 DE MARÇO DE 1977. Declara Sem Efeito o Decreto 58.208, de 18 de Abril de 1966, que Concedeu a Jose Emilio Rocha o Direito de Lavrar Diamante e Ouro.