November 22, 1978
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 6594, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978. Altera o Artigo 1 da Lei 6.144, de 29 de Novembro de 1974, que Fixa os Efetivos do Exercito em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6595, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978. Altera Dispositivos da Lei 5.887, de 31 de Maio de 1973, que Dispõe Sobre o Regime Juridico do Diplomata.
- Lei nº 6.594 de 21/11/1978. ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 6.144, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE FIXA OS EFETIVOS DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 82676, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Companhia de Cimento Portland Itau Pelo Decreto 19.007, de 27 de Junho de 1945.
- DECRETO Nº 82677, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Companhia Siderurgica Cruzeiro do Sul - Cruzul Pelo Decreto 50.042, de 24 de Janeiro de 1961.
- DECRETO Nº 82678, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Companhia de Mineração Novalimense Pelo Decreto 63.562, de 6 de Novembro de 1968.
- DECRETO Nº 82679, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Companhia de Mineração Novalimense Pelo Decreto 44.985, de 2 de Dezembro de 1958.
- DECRETO Nº 82680, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 18.019, de 7 de Março de 1945, Retificado Pelo Decreto 31.504, de 2 de Outubro de 1952, que Autorizou o Cidadão Brasileiro Brazilio Vieira Barbosa a Lavrar Argila Refrataria e Associados No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82681, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza a Conversão Dos Cursos de Ciencias, Licenciatura de 1 Grau, de Matematica e de Ciencias Biologicas, em Curso de Ciencias da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santos, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82682, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Economicas, da Faculdade de Ciencias Contabeis, Administrativas e Economicas, Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82683, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Desenho Industrial, da Faculdade de Desenho Industrial de Maua, Com Sede Na Cidade de Maua, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82684, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Escola Nacional de Informações o Credito Suplementar de Cr 2.210.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.