November 11, 1983
Decreto
- Decreto nº 88.982 de 09/11/1983. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO GUARAREMA LTDA., NA CIDADE DE SÃO JOSE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 88.980 de 09/11/1983. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO CLUBE NEPOMUCENO LTDA., NA CIDADE DE NEPOMUCENO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 88.984 de 10/11/1983. CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE RELAÇÕES DO TRABALHO, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.981 de 09/11/1983. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO EDUCADORA LTDA., NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO IVAI, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 88.985 de 10/11/1983. REGULAMENTA OS ARTIGOS 44 E 45 DA LEI 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 88.976 de 09/11/1983. ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 18.760.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 88.979 de 09/11/1983. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO SÃO CARLOS LTDA., NA CIDADE DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 88.986 de 10/11/1983. FIXA O LIMITE A QUE SE REFERE O ARTIGO 27 DO DECRETO-LEI 2.065, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983.
- Decreto nº 88.987 de 10/11/1983. CONCEDE A SIDERURGIA BRASILEIRA S.A. - SIDERBRAS(GRUPO SIDERBRAS) AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER AO AUMENTO DE SEU CAPITAL AUTORIZADO, BEM COMO DO CAPITAL SOCIAL.