March 14, 1985
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 2270, DE 13 DE MARÇO DE 1985. da Nova Redação Ao Paragrafo 2 do Artigo 3 do Decreto-lei 1455, de 13 de Fevereiro de 1976, que Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores Civis da União.
- DECRETO LEI Nº 2267, DE 13 DE MARÇO DE 1985. Transforma e Cria Cargos Na Carreira do Ministerio Publico do Distrito Federal e Dos Territorios, Fixa Vencimentos e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2268, DE 13 DE MARÇO DE 1985. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Membros do Ministerio Publico Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2269, DE 13 DE MARÇO DE 1985. Estende a Concessão da Gratificação de Atividade Tecnico- Administrativa Aos Ocupantes de Cargos e Empregos de Nivel Superior do Quadro e das Tabelas de Pessoal do Distrito Federal e de Suas Autarquias.
- DECRETO LEI Nº 2271, DE 13 DE MARÇO DE 1985. Revoga o Decreto-lei 1.343, de 11 de Setembro de 1974, e o Artigo 12 do Decreto-lei 352, de 17 de Junho de 1968.
- DECRETO LEI Nº 2272, DE 13 DE MARÇO DE 1985. Dispõe Sobre o Cancelamento de Debitos para Com a Fazenda Nacional, de Natureza Não Tributaria, Contraidos por Entidades Filantropicas.
Decreto
- Decreto nº 91.135 de 13/03/1985. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DO ALTO TAQUARI.
- Decreto nº 91.118 de 13/03/1985. CRIA, NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO ECONOMICO-SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 91.134 de 13/03/1985. OUTORGA CONCESSÃO A RADIODIFUSÃO E COMUNICAÇÕES ABC LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE ARAGUAINA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 91.136 de 13/03/1985. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 91.141 de 14/03/1985. REORGANIZA A ESTRUTURA BASICA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL MARITIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 91.139 de 13/03/1985. ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM III DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 104, DO REGIMENTO DAS DELEGACIAS ESTADUAIS DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, APROVADO, JUNTAMENTE COM OUTROS REGIMENTOS DE ORGÃOS DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, PELO DECRETO 533, DE 23 DE JANEIRO DE 1962.
- Decreto nº 91.137 de 13/03/1985. ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR 1.200.000.000, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 91.125 de 13/03/1985. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VOZ DE ITABAIANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EN ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto nº 91.133 de 13/03/1985. OUTORGA CONCESSÃO A REDE TOCANTINS DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PORTO NACIONAL, ESTADO DE GOIAS.