November 20, 1985
Decreto
- Decreto nº 91.959 de 19/11/1985. DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 91958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Cria a Comissão Organizadora da Xiii Assembleia-geral do Instituto Pan-americano de Geografia e Historia.
- DECRETO Nº 91960, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Empregos Na Tabela Permanente do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91961, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Diretoria do Banco Central do Brasil - Bacen.
- DECRETO Nº 91952, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Transfere do Conselho Nacional do Petroleo para a Companhia Auxiliar de Empresas Eletricas Brasileiras a Guarda e a Manutenção Dos Estoques de Carvão Mineral Energetico, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91953, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Disciplina os Depositos em Dinheiro No Processo Administrativo Fiscal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91954, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Revoga Dispositivos Dos Decretos 89.659, de 15 de Maio de 1984 e 89.684, de 15 de Maio de 1984.
- DECRETO Nº 91955, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Alto Comando da Aeronautica.
- DECRETO Nº 91956, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronautica.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Prorroga por 120 (cento e Vinte) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 22, de 1984 Destinada a 'analisar o Funcionamento do Sistema Financeiro e de Seu Principal Agente Financeiro - Banco Nacional da Habitação -bnh'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Prorroga por 120 (cento e Vinte) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 7, de 1985, Destinada a 'investigar a Gestão das Sociedades de Economia Mista'.