June 07, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97803, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia do Centro de Ensino Integrado de Rondonopolis, No Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 97804, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Agronomia da Faculdade de Ciencias Agrarias de Rondonopolis.
- DECRETO Nº 97805, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Medicina Veterinaria da Faculdade de Ciencias Agrarias de Rondonopolis, Mato Grosso.
- DECRETO Nº 97806, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Serviço Social do Centro de Ensino Integrado de Rondonopolis, Mato Grosso.
- DECRETO Nº 97808, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, a Ser Ministrado pela Faculdade de Ciencias Humanas de Ivaiporã/pr.
- DECRETO Nº 97809, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Psicologia da Faculdade de Ciencias da Saude de Umuarama, Parana.
- DECRETO Nº 97810, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Autoriza a Escola Tecnica Federal de São Paulo a Organizar e Manter Cursos de Nivel Superior de Ensino.
- DECRETO Nº 97811, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Autoriza a Escola Tecnica Federal de Campos a Organizar e Manter Cursos de Nivel Superior de Ensino.
- DECRETO Nº 97812, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Outorga Concessão a Radio Tv Independencia Sudoeste Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Toledo, Estado do Parana.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.439, de 2 de Junho de 1988, que 'da Nova Redação Aos Artigos 4 e 7 do Decreto-lei 2.423, de 7 de Abril de 1988'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, que 'dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos, Revoga Incentivos Fiscais e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.435, de 19 de Maio de 1988, que 'dispõe Sobre a Dispensa de Controles Previos Na Exportação'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.438, de 26 de Maio de 1988, que 'dispõe Sobre a Percepção de Gratificações e Complementação Salarial por Servidores do Departamento Nacional de Obras e Saneamento e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.466, de 1 de Setembro de 1988, que 'dispõe Sobre a Destinação do Produto da Alienação Dos Imoveis Residenciais da União, No Distrito Federal'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.375, de 24 de Novembro de 1987, que 'revoga o Decreto-lei 1.164, de 1 de Abril de 1971, Dispõe Sobre Terras Publicas e da Outras Providencias'.
- Decreto Legislativo nº 10 de 06/06/1989. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.427, DE 8 DE ABRIL DE 1988, QUE 'ALTERA O DECRETO-LEI 2.400, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.434, de 19 de Maio de 1988, que 'dispõe Sobre a Isenção Ou Redução de Impostos Na Importação de Bens e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 06 DE JUNHO DE 1989. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.427, de 8 de Abril de 1988, que 'altera o Decreto-lei 2.400, de 21 de Dezembro de 1987'.