March 15, 1991
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 14 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Alterosa de Brasopolis Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Brasopolis, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 14 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Renova por Dez Anos, a Partir de 29 de Junho de 1988, a Concessão Outorgada a Radio Cultura do Agreste Meridional Ltda., Atraves do Decreto 81.646, de 10 de Maio de 1978, para Explorar, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Garanhun...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 14 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Renova, de Acordo Com o Artigo 33, Paragrafo 3, da Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962, por Dez Anos, a Partir de 20 de Fevereiro de 1989, a Permissão Outorgada Ao Sistema Paranaense de Comunicação Ltda., Atraves da Portaria 195, de 14 de Fevereiro de 1979, para Explorar Serviço de R...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Clube Itapira Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Itapira, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 14 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Televisão Universitaria Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 14 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Meridional Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 14 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Bahiana de Itaberaba Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, a Partir de 31 de Julho de 1988, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 14 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cidade de Bastos Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Na Cidade de Bastos, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 14 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cidade de Apiai Ltda. para Explorar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Apiai, Estado de São Paulo.