November 22, 1991
Decreto
- DECRETO Nº 348, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre as Obrigações, de Carater Financeiro, Contraidas Pelas Entidades Liquidandas Ou em Extinção e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Determina a Utilização Dos Sistemas Siafi e Siape No Ambito do Poder Executivo Federal.
- DECRETO Nº 349, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Altera o Decreto 5, de 14 de Janeiro de 1991, que Dispõe Sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador.
- DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
- DECRETO Nº 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Revoga o Artigo 78 do Regulamento Disciplinar do Exercito (r-4), Aprovado Pelo Decreto 90.608, de 4 de Dezembro de 1984.
- Decreto de 21/11/1991. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Altera a Redação do Inciso 1 do Artigo 43 do Regimento Interno do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Modifica a Ementa e o Artigo 1 da Resolução 42 de 1991.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo a Contratar Operação de Credito No Valor de Fls 17.529.900,00 (dezessete Milhões, Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos Florins Holandeses), para a Importação de Equipamentos Destinados Aos Hospitais de Rede Municipal e Hospital...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 63, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Autoriza em Carater Excepcional, a Prorrogação do Prazo de Validade Dos Efeitos da Resolução 71, de 1990.