May 10, 2000
Decreto
- DECRETO Nº 3449, DE 09 DE MAIO DE 2000. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 3.238, de 10 de Novembro de 1999, que Dispõe Sobre a Criação da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3450, DE 09 DE MAIO DE 2000. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saude - Funasa, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3451, DE 09 DE MAIO DE 2000. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão, Ancilares Ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
- DECRETO Nº 3452, DE 09 DE MAIO DE 2000. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
- DECRETO Nº 3453, DE 09 DE MAIO DE 2000. Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Justiça para Declarar a Perda e a Reaquisição da Nacionalidade Brasileira, Na Forma Dos Artigos 12, Paragrafo 4, da Constituição, e 22, Incisos I e Iii, e 36 da Lei 818, de 18 de Setembro de 1949.
- DECRETO Nº 3454, DE 09 DE MAIO DE 2000. Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Previdencia e Assistencia Social para a Pratica Dos Atos que Especifica.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE MAIO DE 2000. Outorga Concessão para Exploração do Aproveitamento Hidreletrico Denominado Ourinhos, em Trecho do Rio Paranapanema, Nos Estados de São Paulo e do Parana, e da Outras Providencias.
- Decreto de 09/05/2000. OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DENOMINADO OURINHOS, EM TRECHO DO RIO PARANAPANEMA, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 80 de 09/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO AURILANDIA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE NOVA LIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 78 de 09/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'RADIO CONTINENTAL DE FRANCISCO BELTRÃO LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 79 de 09/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'SOCIEDADE RADIO NOVO HORIZONTE LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE NOVO HORIZONTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 77 de 09/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'FUNDAÇÃO RADIODIFUSORA DE CONGONHAS' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.