October 19, 2000
Decreto
- Decreto de 18/10/2000 ( seq-sf: 1 ). REABRE EM FAVOR DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999, NO MONTANTE DE R$ 82.140.000,00, CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELA LEI 9.869, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, E PELA LEI 9.914, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999.
- DECRETO Nº 3633, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000. Altera a Redação do Artigo 8 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 60.459, de 13 de Março de 1967, Inclui Paragrafo Unico Ao Artigo 7 do Decreto 61.589, de 23 de Outubro de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3634, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 3.500, de 9 de Junho de 2000, que Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Classificação - Concla e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 18 DE OUTUBRO DE 2000. Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica, Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de 1999, o Credito Especial Aberto pela Lei 9.952, de 28 de Dezembro de 1999.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000. Decreto - Reabre em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 1999, No Montante de R$ 82.140.000,00, Creditos Especiais Abertos pela Lei 9.869, de 12 de Novembro de 1999, e pela Lei 9.914, de 16 de Dezembro de 1999.
- DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000. Decreto - Cria, No Ambito do Conselho de Governo, o Comite Executivo do Governo Eletronico, e da Outras Providencias.
- Decreto de 18/10/2000. REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999, O CREDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI 9.952, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.
- Decreto de 18/10/2000 ( seq-sf: 2 ). CRIA, NO AMBITO DO CONSELHO DE GOVERNO, O COMITE EXECUTIVO DO GOVERNO ELETRONICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 186 de 18/10/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO TREZE DE JUNHO S.A.', ATUALMENTE DENOMINADA 'RADIO TREZE DE JUNHO LTDA.', PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MANTENA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 188 de 18/10/2000. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A 'ASSOCIAÇÃO DA RADIO COMUNITARIA ALTERNATIVA FM' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 187 de 18/10/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO TUPI LTDA.', ANTIGA 'RADIO UNIVERSO LTDA.', PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.