October 06, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5556, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Regulamenta as Salvaguardas Transitorias, Objeto do Artigo 16 do Protocolo de Acessão da Republica Popular da China a Organização Mundial de Comercio - Omc
- DECRETO Nº 5557, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5558, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Regulamenta a Salvaguarda Textil, Objetvo do Paragrafo 242 do Informe do Grupo de Trabalho Sobre a Acessão da Republica Popular da China a Organização Mundial de Comercio - Omc
- DECRETO Nº 5559, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Fixa os Preços Minimos Basicos para Sementes e Produtos Agricolas das Safras de Verão e de Produtos Regionais 2005/2006 e das Regiões Norte e Nordeste 2006.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 05/10/2005. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 968, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Comunicação de Uberlandia a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 969, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria do Canjamba a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ressaquinha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 970, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Autorização Outorgada a Prefeitura Municipal de Cassia para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Cassia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 971, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sociedade Radio Clube de Varginha Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 972, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Progresso do Mucuri Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 992, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Produtores Rurais de Campo Verde Ii a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Serraria, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 973, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Atenas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 974, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Centro Minas Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 993, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Liberdade Fm de Santa Rita Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santa Rita, Estado da Paraiba.