November 06, 2008
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11803, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Lei 10.179, de 6 de Fevereiro de 2001; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.179-36, de 24 de Agosto de 2001; Dispõe Sobre a Utilização do Superavit Financeiro em 31 de Dezembro de 2007 e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11804, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Disciplina o Direito a Alimentos Gravidicos e a Forma Como Ele Sera Exercido e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 6632, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Regulamento do Serviço Social do Comercio - Sesc, Aprovado Pelo Decreto 61.836, de 5 de Dezembro de 1967.
- DECRETO Nº 6633, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Aprovado Pelo Decreto 61.843, de 5 de Dezembro de 1967.
- DECRETO Nº 6634, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - Czpe, de que Trata o Artigo 3 da Lei 11.508, de 20 de Julho de 2007, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6635, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, Aprovado Pelo Decreto 494, de 10 de Janeiro de 1962.
- DECRETO Nº 6636, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre o Percentual Maximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a Ser Destinado as Despesas Administrativas para o Exercicio de 2008.
- DECRETO Nº 6637, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Regulamento do Serviço Social da Industria - Sesi, Aprovado Pelo Decreto 57.375, de 2 de Dezembro de 1965.
- DECRETO Nº 0, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 2 e 3 do Decreto de 23 de Outubro de 2003, que Cria o Comite Nacional das Zonas Unidas.
- Decreto de 05/11/2008. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA O COMITE NACIONAL DAS ZONAS UNIDAS.