September 03, 2012
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Municipio de SÃo Bernardo do Campo a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 20.820.000,00 (vinte MilhÕes e Oitocentos e Vinte Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza a ContrataÇÃo de OperaÇÃo de Credito Externo Entre o Estado de Mato Grosso e o Bank Of America, N.a., Com a Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Us$ 478.958.330,51 (quatrocentos e Setenta e Oito MilhÕes, Novecentos e Cinquenta e Oito Mil e Trezentos e Trinta Dolares Norte-americanos e Cinquenta e Um Centavos), de Principal, Cujos Recursos Destinamse a ReestruturaÇÃo de Parte das Dividas do Estado de Mato Grosso Com a UniÃo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Municipio de Novo Hamburgo a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 23.910.000,00 (vinte e Tres MilhÕes e Novecentos e Dez Mil Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar, Parcialmente, o 'programa de Desenvolvimento Municipal Integrado de Novo Hamburgo - Rs', No Ambito do Procidades.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com a Agencia Francesa de Desenvolvimento (afd), No Valor de Ate Us$ 394.500.000,00 (trezentos e Noventa e Quatro MilhÕes e Quinhentos Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza a Companhia Estadual de DistribuiÇÃo de Energia Eletrica (ceee-d), Pertencente a AdministraÇÃo Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com a Agencia Francesa de Desenvolvimento (afd), No Valor de Ate Us$ 87.457.986,00 (oitenta e Sete MilhÕes, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil e Novecentos e Oitenta e Seis Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Municipio do Recife - Pe a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 130.000.000,00 (cento e Trinta MilhÕes de Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, No Valor Total de Ate Us$ 66.000.000,00 (sessenta e Seis MilhÕes de Dolares Norte-americanos), Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Municipio de Manaus a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com a CorporaÇÃo Andina de Fomento (caf), No Valor Total de Ate Us$ 21.512.846,00 (vinte e Um MilhÕes, Quinhentos e Doze Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Dolares Norte-americanos).