December 21, 1950
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 1284, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950. Concede Isenção de Direitos de Importação para Material Destinado Ao Museu de Artes de São Paulo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1285, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Educação e Saude, de Credito Especial para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
Decreto
- DECRETO Nº 28984, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza a Empresa de Mineração Cimento Aratu S/a a Lavrar Calcario No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 28985, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza a Empresa de Mineração Cimento Aratu S.a, a Lavrar Calcario No Municipio de Salvador do Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 28986, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza a Empresa de Mineração Cimento Aratu S.a., a Lavrar Calcario No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 28987, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza a Empresa de Mineração Cimento Aratu S.a. a Lavrar Calcario No Municipio de Salvador - Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 28988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza a Empresa de Mineração Cimento Aracatu S.a. a Lavrar Calcario No Municipio de Salvador, do Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 28989, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza a Empresa de Mineração Cimento Aratu S/a, a Lavrar Calcario No Municipio de Salvador - Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 29002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1950. Fixa Novos Padrões de Vencimentos Dos Presidentes das Caixas de Aposentadorias e Pensões.
- DECRETO Nº 29003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanentes da Justiça (partes Permanente e Suplementar) e Suplementar do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 29005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1950. Reduz o Intersticio do Posto de General de Brigada Medico.