January 10, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29065, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1950. Prorroga o Prazo para Funcionamento da Sociedade Bancaria que Menciona, Aprova o Aumento de Seu Capital e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 29091, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Aprova os Projetos e Orçamentos das Obras Ja Executadas Pelo Estado do Ceara Nas Rodovias Ipu-caurocim e Fortaleza-campos Sales Com os Saldos Verificados Na Execução das Obras Realizadas de Acordo Com o que Prescreve.
- DECRETO Nº 28993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Augusto Martinez Teles a Pesquisar Areia Silicosa No Municipio de Itanhaem, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 28905, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza a Companhia Itatig, Petroleo, Asfalto e Mineração a Pesquisar Jazidas de Petroleo e Gases Naturais - Classe X - Nos Municipio de Joaquim Tavora e Tomazina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 28803, DE 27 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza a Cidadã Brasileira D. Maria Helena Costa Carvalho a Pesquisar Berilo, Aguas Marinhas e Associados No Municipio de Antenor Navarro, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 29109, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Modifica a Discriminação-tipo da Despesa do Departamento Dos Correios e Telegrafos.
- DECRETO Nº 29110, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Altera a Tabela Unica do Extranumerario-mensalista do Ministerio da Viação e Obras Publicas.
- DECRETO Nº 29111, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanentes da Justiça (partes Permanentes e Suplementar) e Suplementar do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 29113, DE 09 DE JANEIRO DE 1951. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação e por Serem Necessarias a Segurança Nacional, Area de Terras Situadas em Recife, Estado de Pernambuco.