June 21, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29665, DE 11 DE JUNHO DE 1951. Outorga a Martiniano Zuquim Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira de Capetinga, Situada No Rio Grande, Nos Limites Dos Municipio de Piaui e Guape, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29297, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Odilon Araujo Aguiar a Lavrar Turfa No Municipio de Igaraçu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 29298, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alfredo Pedro Ribas a Lavrar Argila e Associados No Municipio de Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 29300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1951. Autoriza a Sociedade Brasileira de Mineração Ltda, a Pesquisar Minerios de Manganes, Ferro e Associados, No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso
- DECRETO Nº 29674, DE 18 DE JUNHO DE 1951. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 29681, DE 18 DE JUNHO DE 1951. Concede a Cia. de Cimento Portland Maringa Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 29686, DE 19 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Donaciano Macedo a Pesquisar Aguas Marinhas e Associados No Municipio de Macarani, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 29682, DE 19 DE JUNHO DE 1951. Renova o Decreto 26.204, de 15 de Janeiro de 1949.
- DECRETO Nº 29683, DE 19 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Henedino Alves Machado a Pesquisar Minerio de Ouro e Associados No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Resolução da Câmara dos Deputados