June 01, 1953
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 32845, DE 22 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço de Identificação da Aeronautica, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32846, DE 22 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Destacamento de Base Aerea de Campo Grande, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 32.838 de 22/05/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO DA LEI 1.765, DE 1952), DO QUARTEL GENERAL DA QUARTA ZONA AEREA, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 32889, DE 29 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre Assistencia Financeira Aos Pequenos e Medios Produtores Agropecuarios em Todo o Territorio Nacional.
- DECRETO Nº 32890, DE 29 DE MAIO DE 1953. Abre Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 33.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 32891, DE 29 DE MAIO DE 1953. Altera o Paragrafo Unico do Artigo 1 do Decreto 29.396 de 27 de Março de 1951.
- DECRETO Nº 32892, DE 29 DE MAIO DE 1953. Cria Função de Tabela de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32893, DE 29 DE MAIO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Rio Rondinha-irui, Irui e Irui, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 32894, DE 29 DE MAIO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de São Paulo, as Aguas do Rio Roncador-chapeu-catas Altas, Catas Altas e Catas Altas, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.