March 12, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35172, DE 09 DE MARÇO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Estrada de Ferro Santos a Jundiai, as Areas Imprescindiveis a Construção de Um Ramal do Sistema de Oleodutos de Santos a São Paulo, de Concessão do Conselho Nacional de Petroleo Aquela Estrada.
- DECRETO Nº 35174, DE 09 DE MARÇO DE 1954. Abre Ao Ministerio da Guerra o Credito Especial de Cr 2.000.000,00 para Ocorrer a Despesa que Especifica.
- DECRETO Nº 35175, DE 09 DE MARÇO DE 1954. Altera o Regulamento do Serviço de Saude do Exercito
- DECRETO Nº 35176, DE 09 DE MARÇO DE 1954. Atribui Ao Ministerio da Guerra a Incumbencia de Promover o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica Existente Nos Rios Mambucaba e Funil, No No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 35177, DE 09 DE MARÇO DE 1954. Atribui Ao Ministerio da Marinha de Promover o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica Existente Nos Rios Bracui e Ariro, No Estado do Rio de Janeiro
- DECRETO Nº 35187, DE 11 DE MARÇO DE 1954. Aprova e Manda Executar o Regulamento da Escola Superior de Guerra.
- DECRETO Nº 35018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1954. Outorga a Empresa de Eletricidade Alexandre Schlemm S.a. Concessão para o Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica do Salto do Vau, Existente No Rio Palmital, Municipio de União da Vitoria, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 35146, DE 05 DE MARÇO DE 1954. Outorga Concessão a Radio Dirceu de Marilia Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 35147, DE 05 DE MARÇO DE 1954. Outorga Concessão a Radio Nordeste Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.