June 23, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35610, DE 03 DE JUNHO DE 1954. Autoriza Estrangeiro Adquirir os Direitos de Ocupação de Frações Ideais do Terreno de Marinha, que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 35695, DE 21 DE JUNHO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Fortuna.
- DECRETO Nº 35696, DE 21 DE JUNHO DE 1954. Declara de Utilidade Publica para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro a de Terreno de Propriedade de Pedro Isse e Irmãos Situada No Municipio de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul
- DECRETO Nº 35697, DE 21 DE JUNHO DE 1954. Outorga Concessão a Companhia Siderurgica Nacional para Instalar Dois Transmissores, Sendo Um Na Estação Desta Capital e Outro Na de Porto Alegre, Estado Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 33609, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ijui, Estado do Rio Grande do Sul, a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 35626, DE 08 DE JUNHO DE 1954. Concede Reconhecimento Ao Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito de Curitiba.
- DECRETO Nº 35439, DE 30 DE ABRIL DE 1954. Autoriza Estrangeiro Adquirir em Regularização de Aforamento a Fração Ideal do Dominio Util do Terreno de Marinha, que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 35440, DE 30 DE ABRIL DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Regularização de Aforamento, a Fração Ideal do Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 35319, DE 05 DE ABRIL DE 1954. Autoriza Estrangeiro Adquirir Fração Ideal de Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona Situado No Distrito Federal.
Resolução da Câmara dos Deputados