July 09, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.381 de 07/07/1959. MODIFICA E AMPLIA O DECRETO 39.292, DE 1 DE JUNHO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE MIGRAÇÃO NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, SERGIPE E BAHIA.
- Decreto nº 46.362 de 07/07/1959. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS AO APROVEITAMENTO DE VALES UMIDOS NO ESTADO DE SERGIPE, COM O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NAS AREAS DOS RIOS SÃO FRANCISCO, SERGIPE, VAZA BARRIS, MANGUE SECO E JAPARATUBA.
- Decreto nº 46.372 de 07/07/1959. DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE VALES UMIDOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 46.385 de 07/07/1959. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAR E EXECUTAR UMA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO E SAUDE NAS AREAS SUBURBANA E RURAL DE TERESINA E MUNICIPIOS VIZINHOS.
- Decreto nº 46.376 de 07/07/1959. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E PLANEJAR O FINANCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE BASE NO NORDESTE, UTILIZANDO A RADIODIFUSÃO.
- Decreto nº 46.378 de 07/07/1959. DISPÕE SOBRE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE BASE PARA A ZONA NORTE DO ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto nº 46.360 de 07/07/1959. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PLANEJAR E EXECUTAR MEDIDAS NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO PARNAIBA, NO ESTADO DO PIAUI, OBJETIVANDO O ABASTECIMENTO DE TERESINA.
- Decreto nº 46.384 de 07/07/1959. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS AO MAXIMO APROVEITAMENTO DO VALE DO RIO BRUMADO E SUA AREA DE INFLUENCIA.
- Decreto nº 46.383 de 07/07/1959. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA CIDADE DE NATAL, CAPITAL DO RIO GRANDE DO NORTE.