December 15, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 59700, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia, do Conselho Nacional de Pesquisas, e Retifica a do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação do Mesmo Conselho, Aprovada Pelo Decreto 55.099, de 1 de Dezembro de 1964, Alterada Pelo de 56.840, de 03 ...
- DECRETO Nº 59717, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Educacional Tupy', Com Sede em Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 59718, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1966. Concede a Companhia Nacional de Fertilizantes Potassicos - Coferk, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 59719, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Companhia Vale do Rio Doce S.a., a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 59720, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1966. Concede a Cia Thermas do Rio Quente (caldas Novas) Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 59721, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Itagiba Campos Silva a Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59722, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza Bemil - Beneficiamento de Minerios Limitada a Pesquisar Talco No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59723, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza Pesquisas Minerais Heco Limitada a Lavrar Bauxita, No Municipio de Poços de Caldas, No Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 59.700 de 09/12/1966. APROVA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA, DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS, E RETIFICA A DO INSTITUTO BRASILEIRO DE BIBLIOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO DO MESMO CONSELHO, APROVADA PELO DECRETO 55.099, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1964, ALTERADA PELO DE 56.840, DE 03 DE SETEMBRO DE 1965, E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.
- Decreto nº 59.717 de 14/12/1966. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'SOCIEDADE EDUCACIONAL TUPY', COM SEDE EM JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.