February 15, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62093, DE 09 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza Elias Freire Junior, a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 62253, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza Estrangeiros a Adquirir, em Transferencia de Aforamento, o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 62254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza Estrangeiros a Adquirir, em Transferencia de Aforamento, a Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 62255, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1968. Prove Sobre a Convocação de Conferencia Nacional de Educação.
- DECRETO Nº 62256, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1968. Convoca a Primeira Reunião Nacional Dos Conselhos de Cultura.
- DECRETO Nº 62257, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida No Decreto-lei 15, de 29 de Julho de 1966 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62258, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968. Suspende o Funcionamento do 'instituto de Investigações Cientificas e Criminais', Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 62261, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza o Funcionamento de Escola.
- DECRETO Nº 62259, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968. Altera o Paragrafo Unico do Artigo 30, do Decreto 61.244, de 28 de Agosto de 1967 (regulamento da Zona Franca de Manaus).
- Decreto nº 62.259 de 14/02/1968. ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 30, DO DECRETO 61.244, DE 28 DE AGOSTO DE 1967 (REGULAMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS).