September 24, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63254, DE 19 DE SETEMBRO DE 1968. Concede a Alliance Assurance Company Limited Autorização para Incorporar o Patrimonio Liquido da Filial do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63255, DE 19 DE SETEMBRO DE 1968. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Cia. Soutex de Roupas, Com Sede No Estado da Guanabara, para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 63253, DE 19 DE SETEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Fundação Armando Alvares Penteado, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63262, DE 23 DE SETEMBRO DE 1968. Abre a Justiça do Trabalho em Favor do Tribunal Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento da 8 Região o Credito Suplementar de Ncr 165.500,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63263, DE 23 DE SETEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar de Ncr 5.191.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63264, DE 23 DE SETEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia em Favor do Departamento Nacional de Aguas e Energia o Credito Suplementar de Ncr 1.099.173,00 (um Milhão, Noventa e Nove Mil, Cento e Setenta e Tres Cruzeiros Novos) para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63265, DE 23 DE SETEMBRO DE 1968. Abre a Justiça Militar o Credito Suplementar de Ncr 144.960,00 (cento e Quarenta e Quatro, Mil Novecentos e Sessenta Cruzeiros Novos), para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63266, DE 23 DE SETEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Escola Tecnica Federal do Amazonas o Credito Suplementar de Ncr 35.000,00 (trinta e Cinco Mil Cruzeiros Novos) para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63267, DE 23 DE SETEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor do Departamento Nacional de Educação o Credito Suplementar de Ncr 2.440.000,00 (dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil Cruzeiros Novos) para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.