March 05, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 488, DE 04 DE MARÇO DE 1969. Dispõe Sobre a Aplicação do Artigo 4 do Decreto-lei 474, de 19 de Fevereiro de 1969.
- DECRETO LEI Nº 489, DE 04 DE MARÇO DE 1969. Regula a Disponibilidade Dos Funcionarios Publicos Civis.
- DECRETO LEI Nº 490, DE 04 DE MARÇO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Criar Companhias de Aguas e Esgotos para os Territorios do Amapa, Rondonia e Roraima e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 64144, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Modifica Denominação de Escola.
- DECRETO Nº 64145, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Acrescenta Dispositivos Ao Decreto 59.905, de 30 de Dezembro de 1966, que Regulamenta a Lei 4.822, de 29 de Outubro de 1965, Alterada pela Lei 5.141, de 14 de Outubro de 1966, que Estabelece Principios e Condições e Criterios Basicos para Promoções de Oficiais da Marinha do Brasil.
- DECRETO Nº 64146, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Altera a Area de Jurisdição do Comando Naval de Ladario, Aprovada Pelo Decreto 61.171, de 18 de Agosto de 1967.
- Decreto nº 64.156 de 04/03/1969. REGULAMENTA OS ARTIGOS 2, 3 E 5 DO DECRETO-LEI 427 DE 22 DE JANEIRO DE 1969.
- DECRETO Nº 64156, DE 04 DE MARÇO DE 1969. Regulamenta os Artigos 2, 3 e 5 do Decreto-lei 427 de 22 de Janeiro de 1969.
- DECRETO Nº 64152, DE 04 DE MARÇO DE 1969. Cria a Coordenação de Relações Publicas No Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral.
- DECRETO Nº 64157, DE 04 DE MARÇO DE 1969. Autoriza a Contratação da Operação de Credito que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64158, DE 04 DE MARÇO DE 1969. Autoriza a Contratação da Operação de Credito que Menciona e da Outras Providencias.