May 09, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 571 de 08/05/1969. MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DOS DECRETOS-LEIS 472 E 473, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1969.
- DECRETO LEI Nº 549, DE 24 DE ABRIL DE 1969. da Nova Redação Ao Paragrafo 2 do Artigo 6 da Lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964.
- Decreto-Lei nº 543 de 18/04/1969. APROVA ATOS DO IX CONGRESSO DA UNIÃO POSTAL DAS AMERICAS E ESPANHA, ADOTADOS NA CIDADE DO MEXICO, EM 16 DE JUNHO DE 1966.
- Decreto-Lei nº 572 de 08/05/1969. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA JUSTIÇA EM FAVOR DO GABINETE DO MINISTRO, O CREDITO ESPECIAL DE NCR 2.000.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto-Lei nº 576 de 08/05/1969. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, DA LEI 5.365, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1967, E DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 13, DO DECRETO-LEI 301, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
- DECRETO LEI Nº 570, DE 08 DE MAIO DE 1969. Institui Sob Forma de Fundação a Universidade Federal de Viçosa, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 571, DE 08 DE MAIO DE 1969. Modifica a Redação de Dispositivos Dos Decretos-leis 472 e 473, de 19 de Fevereiro de 1969.
- DECRETO LEI Nº 543, DE 18 DE ABRIL DE 1969. Aprova Atos do Ix Congresso da União Postal das Americas e Espanha, Adotados Na Cidade do Mexico, em 16 de Junho de 1966.
- DECRETO LEI Nº 572, DE 08 DE MAIO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Justiça em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Especial de Ncr 2.000.000,00 (duzentos Mil Cruzeiros Novos), para Fim que Especifica.
Decreto
- Decreto nº 64.485 de 09/05/1969. DECLARA DO INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE CRUZ ALTA E SANTA BARBARA DO SUL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 64462, DE 05 DE MAIO DE 1969. Aprova o Regulamento para a Diretoria-geral do Material da Marinha
- Decreto nº 64.461 de 05/05/1969. APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA.
- DECRETO Nº 64461, DE 05 DE MAIO DE 1969. Aprova o Regulamento para a Diretoria-geral do Pessoal da Marinha.
- DECRETO Nº 64463, DE 05 DE MAIO DE 1969. Aprova o Regulamento para a Diretoria-geral de Navegação.
- Decreto nº 64.463 de 05/05/1969. APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO.
- DECRETO Nº 64480, DE 08 DE MAIO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Especial de Ncr 200.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 64481, DE 08 DE MAIO DE 1969. Constitui Uma Delegação para o V Encontro Internacional do Notariano Americano da União Internacional do Notariano Latino.
- DECRETO Nº 64485, DE 09 DE MAIO DE 1969. Declara do Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imoveis Situados Nos Municipios de Cruz Alta e Santa Barbara do Sul, No Estado do Rio Grande do Sul.