May 21, 1969
Decreto
- Decreto nº 64.524 de 16/05/1969. TRANSFORMA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL E PARTE PERMANENTE DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 64.529 de 16/05/1969. ABRE AO PODER JUDICIARIO EM FAVOR DA JUSTIÇA ELEITORAL O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 341.580,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 64523, DE 16 DE MAIO DE 1969. Dispõe Sobre Redistribuição de Pessoal do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social (saps).
- DECRETO Nº 64524, DE 16 DE MAIO DE 1969. Transforma Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal e Parte Permanente do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64525, DE 16 DE MAIO DE 1969. Dispõe Sobre Redistribuição de Pessoal do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social, (saps).
- DECRETO Nº 64529, DE 16 DE MAIO DE 1969. Abre Ao Poder Judiciario em Favor da Justiça Eleitoral o Credito Suplementar de Ncr 341.580,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 64531, DE 19 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Liga Espirita do Estado da Guanabara, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64533, DE 19 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente e Filantropica Dez de Outubro, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64534, DE 19 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Fundação Waldomiro Lobo - Assistencia Ao Tuberculoso Pobre, Com Sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.