July 04, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 668 de 03/07/1969. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO LEI 60, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 668, DE 03 DE JULHO DE 1969. Altera Disposições do Decreto Lei 60, de 21 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 670, DE 03 DE JULHO DE 1969. Modifica e Revoga Dispositivos do Decreto-lei 499, de 17 de Março de 1969.
- DECRETO LEI Nº 671, DE 03 DE JULHO DE 1969. Considera a Posse de Manoel Palmeira Nunes para o Exercicio Interino do Cargo de Pedreiro, Codigo A-101-8a, Valida para Efeito de Nomeação para o Mesmo Cargo, em Carater Efetivo.
- DECRETO LEI Nº 672, DE 03 DE JULHO DE 1969. Declara de Interesse da Segurança Nacional, Nos Termos do Artigo 16, Paragrafo 1, Alinea B, da Constituição, o Municipio que Especifica e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 64.775 de 03/07/1969. REGULAMENTO DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS.
- DECRETO Nº 64718, DE 19 DE JUNHO DE 1969. Dispõe Sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal do Territorio Federal de Roraima.
- Decreto nº 64.781 de 03/07/1969. INSTITUI O PROGRAMA INTENSIVO DE TREINAMENTO PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA (TR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 64.779 de 03/07/1969. APROVA AS TABELAS DE ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64770, DE 02 DE JULHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas Destinadas a Bacia de Acumulação do Aproveitamento da Energia Hidraulica de Trecho do Rio Paranapanema Nos Municipios de Fartura e Itaporanga, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64771, DE 02 DE JULHO DE 1969. Dispõe, em Carater Transitorio, Sobre Apuração de Merecimento para os Fins de Promoção Dos Funcionarios Policiais Civis da União, Altera o Decreto 59,310, de 23 de Setembro de 1966, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64772, DE 02 DE JULHO DE 1969. Suspende o Funcionamento do Centro Academico Santos Dumont, Com Sede e Foro Na Comarca de São Jose Dos Campos, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64773, DE 02 DE JULHO DE 1969. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Centrais Eletricas Brasileiras S.a - Eletrobras.
- DECRETO Nº 64774, DE 02 DE JULHO DE 1969. da Nova Estrutura as Delegacias Estaduais do Ministerio da Industria e do Comercio.