July 04, 1969

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Decreto Lei

Decreto-Lei nº 668 de 03/07/1969. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO LEI 60, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEI Nº 668, DE 03 DE JULHO DE 1969. Altera Disposições do Decreto Lei 60, de 21 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 670, DE 03 DE JULHO DE 1969. Modifica e Revoga Dispositivos do Decreto-lei 499, de 17 de Março de 1969.

DECRETO LEI Nº 671, DE 03 DE JULHO DE 1969. Considera a Posse de Manoel Palmeira Nunes para o Exercicio Interino do Cargo de Pedreiro, Codigo A-101-8a, Valida para Efeito de Nomeação para o Mesmo Cargo, em Carater Efetivo.

DECRETO LEI Nº 672, DE 03 DE JULHO DE 1969. Declara de Interesse da Segurança Nacional, Nos Termos do Artigo 16, Paragrafo 1, Alinea B, da Constituição, o Municipio que Especifica e da Outras Providencias.

Decreto

Decreto nº 64.775 de 03/07/1969. REGULAMENTO DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS.

DECRETO Nº 64718, DE 19 DE JUNHO DE 1969. Dispõe Sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal do Territorio Federal de Roraima.

Decreto nº 64.781 de 03/07/1969. INSTITUI O PROGRAMA INTENSIVO DE TREINAMENTO PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA (TR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 64.779 de 03/07/1969. APROVA AS TABELAS DE ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 64770, DE 02 DE JULHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas Destinadas a Bacia de Acumulação do Aproveitamento da Energia Hidraulica de Trecho do Rio Paranapanema Nos Municipios de Fartura e Itaporanga, No Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 64771, DE 02 DE JULHO DE 1969. Dispõe, em Carater Transitorio, Sobre Apuração de Merecimento para os Fins de Promoção Dos Funcionarios Policiais Civis da União, Altera o Decreto 59,310, de 23 de Setembro de 1966, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 64772, DE 02 DE JULHO DE 1969. Suspende o Funcionamento do Centro Academico Santos Dumont, Com Sede e Foro Na Comarca de São Jose Dos Campos, No Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 64773, DE 02 DE JULHO DE 1969. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Centrais Eletricas Brasileiras S.a - Eletrobras.

DECRETO Nº 64774, DE 02 DE JULHO DE 1969. da Nova Estrutura as Delegacias Estaduais do Ministerio da Industria e do Comercio.