September 12, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 852, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Retifica o Decreto-lei 564, de 1 de Maio de 1969.
- DECRETO LEI Nº 853, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Comissão de Estudos Tributarios Internacionais.
- DECRETO LEI Nº 854, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. da Nova Redação Aos Artigos 13 e 20 do Decreto-lei 72, de 21 de Novembro de 1966.
- DECRETO LEI Nº 855, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Situação Dos Empregados de Empresas Concessionarias de Serviços Publicos.
- DECRETO LEI Nº 856, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Acrescenta o Paragrafo 3 Ao Artigo 2 do Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941.
- DECRETO LEI Nº 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Consolida e Altera a Legislação Sobre Moeda de Pagamento de Obrigações Exequiveis No Brasil.
- DECRETO LEI Nº 858, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Cobrança e a Correção Monetaria Dos Debitos Fiscais Nos Casos de Falencia e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 860, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Federal e Dos Conselhos Regionais de Profissionais de Relações Publicas e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 861, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza a Contratação de Emprestimos Externos, No Valor Global Equivalente a Us 30,000,000.00 em Moeda Convenio, para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Ensino Na Republica Democratica Alemã e Republica Popular da Hungria e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 65134, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Transforma Unidade do Exercito Na Amazonia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65135, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Transforma Unidade do Exercito Na Amazonia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65132, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Acrescenta a Letra e Ao Artigo I do Decreto 57.814, de 15 de Fevereiro de 1966, que Fixa a Composição da Delegação Brasileira Na Comissão Mista Executora do Acordo Brasil- Estados Unidos Sobre Serviços Cartograficos.
- DECRETO Nº 65133, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Transforma Organização Militar Na Amazonia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65136, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969. Acrescenta Dispositivos Ao Regulamento Disciplinar do Exercito, Aprovado Pelo Decreto 8.835, de 23 de Fevereiro de 1942 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65141, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio do Exercito, o Credito Especial de Cr 300.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 65072, DE 29 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre a Concessão de Diarias Aos Funcionarios Civis Estagiarios da Escola Superior de Guerra, em Viagem de Estudos Ao Exterior.