May 25, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66623, DE 22 DE MAIO DE 1970. Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Ministerio da Saude , e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66625, DE 22 DE MAIO DE 1970. Autoriza o Funcionamento de Curso.
- DECRETO Nº 66624, DE 22 DE MAIO DE 1970. Dispõe Sobre a Fundação Instituto Oswaldo Cruz.
- Decreto nº 66.559 de 12/05/1970. CRIA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 66559, DE 12 DE MAIO DE 1970. Cria o Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 22 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.097, de 23 de Março de 1970, que Autoriza o Poder Executivo a Incluir Dotações No Orçamento Plurianual de Investimentos, para o Trienio 1968/70, e No Orçamento Geral da União, para o Exercicio Financeiro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 22 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.080, de 30 de Janeiro de 1970, que Dispõe Sobre a Entrega de Parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Pertencentes Aos Municipios Dos Territorios Federais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 22 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.095, de 20 de Março de 1970, que Eleva os Limites Fixados Pelas Leis 1.518, de 24 de Dezembro de 1951, e 4.457, de 6 de Novembro de 1964, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 22 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.100, de 25 de Março de 1970, que Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 50.000.000,00 (cinquenta Milhões de Cruzeiros), para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 22 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.071, de 5 de Dezembro de 1969, que Prorroga o Prazo de Isenção Estabelecido No Artigo 4, do Decreto-lei 614, de 6 de Junho de 1969.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.074, de 20 de Janeiro de 1970, que Acrescenta Paragrafos Ao Artigo 4 do Decreto-lei 902, de 30 de Setembro de 1969, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.099, de 25 de Março de 1970, que Dispõe Sobre a Retribuição de Servidores do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- Decreto Legislativo nº 9 de 22/05/1970. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.100, DE 25 DE MARÇO DE 1970, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.