December 30, 1970

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Decreto Lei

    DECRETO LEI Nº 1140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Altera a Redação do Decreto Lei 1134, de 16 de Novembro de 1970.

    DECRETO LEI Nº 1141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Estende Ate 1975 os Efeitos do Artigo Primeiro do Decreto Lei 498, de 13 de Março de 1969, e da Outras Providencias.

    DECRETO LEI Nº 1142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Altera e Consolida a Legislação Referente Ao Fundo de Marinha Mercante, Dispõe Sobre o Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e da Outras Providencias.

    DECRETO LEI Nº 1143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Marinha Mercante e Construção Naval.

    Decreto-Lei nº 1.142 de 30/12/1970. ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO FUNDO DE MARINHA MERCANTE, DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

    DECRETO Nº 67967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1970. Reclassifica os Cargos de Revisor do Quadro de Pessoal do Instituto do Açucar e do Alcool, e da Outras Providencias.

    DECRETO Nº 67969, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Torna Sem Efeito a Inclusão de Servidor, Com o Respectivo Cargo, No Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministerio da Industria e Comercio.

    DECRETO Nº 67970, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Instituto Nacional de Previdencia Social e da Outras Providencias.

    DECRETO Nº 67971, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da Outras Providencias.

    DECRETO Nº 67972, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 32.059, de 7 de Janeiro de 1953, Retificado Pelo 54.987 de 13 de Novembro de 1964.

    DECRETO Nº 67973, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 23.008, de 26 de Abril de 1947.

    DECRETO Nº 67974, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 39.882, de 3 de Setembro de 1956.

    DECRETO Nº 67975, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 22.724 de 5 de Março de 1947.

    DECRETO Nº 67976, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Concede a A. Sammarone Junior Empresa de Mineração o Direito de Lavrar Argila, Areia Quartzoza e Quartzitos, Nos Municipios de Jundiai e Varzea Paulista, Estado de São Paulo.

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