December 30, 1970
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Altera a Redação do Decreto Lei 1134, de 16 de Novembro de 1970.
- DECRETO LEI Nº 1141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Estende Ate 1975 os Efeitos do Artigo Primeiro do Decreto Lei 498, de 13 de Março de 1969, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Altera e Consolida a Legislação Referente Ao Fundo de Marinha Mercante, Dispõe Sobre o Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Marinha Mercante e Construção Naval.
- Decreto-Lei nº 1.142 de 30/12/1970. ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO FUNDO DE MARINHA MERCANTE, DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 67967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1970. Reclassifica os Cargos de Revisor do Quadro de Pessoal do Instituto do Açucar e do Alcool, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67969, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Torna Sem Efeito a Inclusão de Servidor, Com o Respectivo Cargo, No Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministerio da Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 67970, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Instituto Nacional de Previdencia Social e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67971, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67972, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 32.059, de 7 de Janeiro de 1953, Retificado Pelo 54.987 de 13 de Novembro de 1964.
- DECRETO Nº 67973, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 23.008, de 26 de Abril de 1947.
- DECRETO Nº 67974, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 39.882, de 3 de Setembro de 1956.
- DECRETO Nº 67975, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 22.724 de 5 de Março de 1947.
- DECRETO Nº 67976, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1970. Concede a A. Sammarone Junior Empresa de Mineração o Direito de Lavrar Argila, Areia Quartzoza e Quartzitos, Nos Municipios de Jundiai e Varzea Paulista, Estado de São Paulo.