May 14, 1971
Decreto
- Decreto nº 68.334 de 10/03/1971. DISPÕE SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO SOBRE A INDUSTRIA QUIMICA, FIRMADO ENTRE O BRASIL, ARGENTINA, CHILE, COLOMBIA E VENEZUELA.
- DECRETO Nº 68334, DE 10 DE MARÇO DE 1971. Dispõe Sobre a Entrada em Vigor do Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Sobre a Industria Quimica, Firmado Entre o Brasil, Argentina, Chile, Colombia e Venezuela.
- DECRETO Nº 68603, DE 10 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre a Execução do Ajuste de Complementação 15 Sobre da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre a Argentina, o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 68616, DE 13 DE MAIO DE 1971. Delega Competencia Ao Ministro da Industria e do Comercio para Nomear Na Junta Comercial do Distrito Federal.
- Decreto nº 68.603 de 10/05/1971. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15 SOBRE DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, CONCLUIDO ENTRE A ARGENTINA, O BRASIL E O MEXICO.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 1971. Suspende por Inconstitucionalidade, a Execução do Paragrafo Unico do Artigo 85 da Constituição do Estado de Minas Gerais.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 13 DE MAIO DE 1971. Suspende, em Parte, por Inconstitucionalidade, a Execução do Artigo 17, Item X, da Constituição do Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 20 de 13/05/1971. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1970.
- Decreto Legislativo nº 23 de 13/05/1971. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.152, DE 24 DE JANEIRO DE 1971.
- Decreto Legislativo nº 24 de 13/05/1971. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.153, DE 1 DE MARÇO DE 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 13 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.136, de 7 de Dezembro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.137, de 7 de Dezembro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.148, de 22 de Janeiro de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 13 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.152, de 24 de Janeiro de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 13 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.153, de 1 de Março de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 13 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.155, de 3 de Março de 1971.