August 25, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69103, DE 23 DE AGOSTO DE 1971. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69104, DE 23 DE AGOSTO DE 1971. Retifica o Decreto 65.854, de 11 de Dezembro de 1969.
- DECRETO Nº 69105, DE 23 DE AGOSTO DE 1971. Reclassifca Cargos em Comissão, Altera a Sua Denominação e Transforma Funções Gratificadas em Cargos em Comissão No Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69121, DE 24 DE AGOSTO DE 1971. Dispõe Sobre o Auxilio para Transporte Previsto No Decreto-lei 7.410, de 23 de Março de 1945, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69110, DE 24 DE AGOSTO DE 1971. Altera os Decretos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69111, DE 24 DE AGOSTO DE 1971. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, Cargos do Ministerio das Relações Exteriores para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministerio Publico Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69112, DE 24 DE AGOSTO DE 1971. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 57.977, de 11 de Março de 1966, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'gravata', No Municipio de Mata Grande, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 69113, DE 24 DE AGOSTO DE 1971. Altera os Anexos do Decreto 66.210, de 16 de Fevereiro de 1970, que Aprovou o Enquadramento de Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69114, DE 24 DE AGOSTO DE 1971. Redistribui Com o Respectivo Ocupante, Cargo do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social para o Instituto Nacional da Previdencia Social e da Outras Providencias.