September 10, 1971
Lei Ordinária
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 69176, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971. Concede a Firma Individual Matheus Preto da Rocha o Direito de Lavrar Feldspato, Quartzo e Caulim, No Municipio de Pinhalzinho, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 69170, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971. Concede a Mineração Lagoa Bonita Socavão Ltda. o Direito de Lavrar Talco No Municipio de Castro, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 69171, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971. Cancela Autorização para Funcionamento No Brasil da Commercial Union Assurance Company Limited.
- DECRETO Nº 69172, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971. Cancela Autorização para Funcionamento No Brasil da North British And Mercantile Insurance Company Limited.
- DECRETO Nº 69173, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971. Retifica o Artigo 1 do Decreto 15.918, de 28 de Junho de 1944.
- DECRETO Nº 69174, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971. Anula o Decreto 25.979, de 8 de Dezembro de 1948.
- DECRETO Nº 69175, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971. Anula o Decreto 25.983, de 8 de Dezembro de 1948.
- DECRETO Nº 69177, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971. Concede a Companhia Brasileira de Aluminio o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 69178, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.