May 16, 1972
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1219, DE 15 DE MAIO DE 1972. Dispõe Sobre a Concessão de Estimulos a Exportação de Manufaturados e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1220, DE 15 DE MAIO DE 1972. Altera da Redação do Artigo 6 do Decreto-lei 61, de 21 de Novembro de 1966.
- DECRETO LEI Nº 1221, DE 15 DE MAIO DE 1972. Altera a Redação do Artigo 1, Item Ii, do Decreto-lei 343, de 28 de Dezembro de 1967, e do Artigo 13, Item Ii, Alinea I, da Lei 4452,de 5 de Novembro de 1964.
- DECRETO LEI Nº 1218, DE 15 DE MAIO DE 1972. Acrescenta Paragrafo Unico Ao Artigo 1 do Decreto-lei 415, de 10 de Janeiro de 1969.
Decreto
- DECRETO Nº 70515, DE 12 DE MAIO DE 1972. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Cargo do Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70516, DE 12 DE MAIO DE 1972. Altera o Decreto 60.999, de 13 de Março de 1967, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, Retificado Pelos de 63.625, de 14 de Novembro de 1968 e 65.250, de 30 de Setembro de 1969, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70517, DE 12 DE MAIO DE 1972. Retifica o Decreto 55.276, de 22 Dezembro de 1964, que Aprovou o Enquadramento Definitivo de Cargos e Funções do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 70518, DE 12 DE MAIO DE 1972. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Ministerio da Educação e Cultura, Cargo do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
- DECRETO Nº 70519, DE 12 DE MAIO DE 1972. Redistribui Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, do Quadro de Pessoal do Ministerio da Justiça para o do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 70520, DE 15 DE MAIO DE 1972. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70521, DE 15 DE MAIO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Cascavel - Parana.
- DECRETO Nº 70522, DE 15 DE MAIO DE 1972. Reduz as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- Decreto nº 70.519 de 12/05/1972. REDISTRIBUI CARGOS, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA PARA O DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Resolução do Senado Federal