October 19, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72950, DE 17 DE OUTUBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Grupo Outras Atividades de Nivel Medio, a que Se Refere o Artigo Segundo da Lei 5.645 de 10 de Dezembro de 1970, Providencias.
- DECRETO Nº 72952, DE 18 DE OUTUBRO DE 1973. Declara Sem Efeito o Decreto 25.162, de 30 de Junho de 1948.
- DECRETO Nº 72958, DE 18 DE OUTUBRO DE 1973. Retifica o Decreto 70.964, de 11 de Agosto de 1972, que Dispõe Sobre a Fusão das Partes Permanentes e Especial do Quadro de Pessoal do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72951, DE 18 DE OUTUBRO DE 1973. Redistribui Cargos Com os Respectivos Ocupantes, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72953, DE 18 DE OUTUBRO DE 1973. Concede a Vicente Antonio de Oliveira, Firma Individual, o Direito de Lavrar Feldspato, Caulim e Quartzo, No Municipio de Socorro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72954, DE 18 DE OUTUBRO DE 1973. Declara Sem Efeito o Decreto 62.738, de 20 de Maio de 1968, Retificado Pelo Decreto 63.321, de 30 de Setembro de 1968.
- DECRETO Nº 72955, DE 18 DE OUTUBRO DE 1973. Declara Sem Efeito o Decreto 55.234, de 16 de Dezembro de 1964
- DECRETO Nº 72956, DE 18 DE OUTUBRO DE 1973. Concede a Mineração Geral do Nordeste Sa. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa, No Municipio de Caaporã, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 72957, DE 18 DE OUTUBRO DE 1973. Concede a Mineração Bianchi Ltda, o Direito de Lavrar Caulim, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.