October 30, 1973
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5928, DE 29 DE OUTUBRO DE 1973. da Nova Redação Ao Artigo Setimo da Lei 5.152, de 21 de Outubro de 1966, que Autorizou o Poder Executivo a Instituir a Fundação Universidade do Maranhão, Alterado Pelo Artigo 1, do Decreto-lei 921, de 10 de Outubro de 1969.
- Lei nº 5.928 de 29/10/1973. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 5.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 1966, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO MARANHÃO, ALTERADO PELO ARTIGO 1, DO DECRETO-LEI 921, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969.
Decreto
- DECRETO Nº 73037, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Vera Cruz S.a. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora, em Ondas Medias de Ambito Regional Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 73039, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Presidente Venceslau Ltda, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora, em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73040, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Deferida a Radiorural de Concordia Ltda, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora, em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Concordia, Estado Santa Catarina.
- DECRETO Nº 73042, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Educação Rural Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, de Ambito Regional, Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 73043, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Difusora Ouro Verde Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora, em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 73044, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Poços de Caldas Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73045, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Taubate Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora, em Onda de Ambito Regional, Na Cidade de Taubate, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73046, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Declara Perempta a Concessão Outorgada a Radio Farroupilha S.a. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 73047, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Renova por 10 (dez) Anos a Outorga Deferida a Radio Cultura Araraquara Ltda, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora, em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 66 de 29/10/1973. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DE GANA, FIRMADO EM ACRA, NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 29 DE OUTUBRO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica de Gana, Firmado em Acra, No Dia 2 de Novembro de 1972.