November 05, 1973
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5930, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1973. Autoriza o Governo do Distrito Federal a Abrir Credito Suplementar em Reforço de Dotações que Especifica, Constantes do Orçamento do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1973.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5931, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1973. da Nova Redação Ao Artigo Oitavo, da Lei 4.545, de 10 de Dezembro de 1964, que 'dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa do Distrito Federal, e da Outras Providencias'.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5932, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1973. da Redação Ao Artigo 128, da Lei 5.906, de 23 de Julho de 1973, que Dispõe Sobre a Remuneração Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 73064, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Retifica o Decreto 71.716, de 16 de Janeiro de 1973, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73065, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Retifica o Decreto 71.716, de 16 de Janeiro de 1973, Retificador do Decreto 61.583, de 20 de Outubro de 1967, que Dispos Sobre o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73066, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Tribunal Maritimo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73068, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Retifica o Decreto 72.812, de 18 de Setembro de 1973, que Alterou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73067, DE 31 DE OUTUBRO DE 1973. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Brasil e a Colombia.
- DECRETO Nº 73069, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1973. Aprova o Projeto de Desenvolvimento e Pesquisa Florestal do Brasil (prodepef), Constitui a Comissão Nacional de Pesquisa Florestal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73071, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1973. Torna Sem Efeito Redistribuição de Cargo, Com o Respectivo Ocupante, do Quadro de Pessoal do Extinto Departamento de Correios e Telegrafos para o Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 73072, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Criação de Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria No Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73073, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1973. Aproveita, No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica, Servidores em Disponibilidade, e da Outras Providencias.