February 08, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 73595, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Define Na Area do Ministerio das Minas e Energia-mme, Orgão Setorial do Sistema Nacional de Ciencia e Tecnologia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73596, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Outorga Concessão para Obras de Captação, Derivação, Regularização e Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Ribeira do Iguape, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73597, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Altera o Decreto 67.174, de 11 de Setembro de 1970, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel Denominado 'edificio Poty', Situado a Rua Vigario Jose Ignacio 303, em Porto Alegre (rs), Destinado a Instalação da Delegacia Federal de Saude, do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 73598, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Ministro da Fazenda a Contratar a Operação Externa que Menciona.
- DECRETO Nº 73599, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Subsistema de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos do Pessoal Civil da Administração Federal e da Outras Providencias.
- Decreto nº 73.595 de 08/02/1974. DEFINE NA AREA DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA-MME, ORGÃO SETORIAL DO SISTEMA NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 73.599 de 08/02/1974. DISPÕE SOBRE O SUBSISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 73591, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Direito da Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu-sesni, Com Sede Na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 73593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Define a Estrutura Basica da Secretaria-geral (sg) do Ministerio das Minas e Energia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73594, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Regulamenta a Lei 5.833, de 01 de Dezembro de 1972, que Instituiu No Ministerio das Minas e Energia-mme o Plano de Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal de Nivel Superior-planfap e da Outras Providencias.