July 17, 1974
Lei Ordinária
- Lei nº 6.088 de 16/07/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - (CODEVASF) - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6087, DE 16 DE JULHO DE 1974. da Nova Redação Ao Paragrafo 3 do Artigo 654 da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6088, DE 16 DE JULHO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - (codevasf) - e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6089, DE 16 DE JULHO DE 1974. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6090, DE 16 DE JULHO DE 1974. Altera o Disposto Na Letra A, do Paragrafo Quinto, do Artigo 654 da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943.
Decreto
- Decreto nº 74.289 de 16/07/1974. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 50.774.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 74.290 de 16/07/1974. AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL AO TERRITORIO FEDERAL DE FERNANDO DE NORONHA.
- DECRETO Nº 74294, DE 16 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'camilo Castelo Branco', Mantida pela Associação Itaquerense de Ensino, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74295, DE 16 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Engenharia de Operação Santa Ursula, Mantida pela Associação Universitaria Santa Ursula, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74287, DE 16 DE JULHO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Imovel que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74288, DE 16 DE JULHO DE 1974. Cancela Autorização para Funcionamento No Brasil da L'union Des Assurances de Paris - I.a.r.d.
- DECRETO Nº 74289, DE 16 DE JULHO DE 1974. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar de Cr 50.774.300,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74290, DE 16 DE JULHO DE 1974. Autoriza a Destinação de Recursos do Fundo Especial Ao Territorio Federal de Fernando de Noronha.
- DECRETO Nº 74292, DE 16 DE JULHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação de Presidente Prudente, Mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74293, DE 16 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'camilo Castelo Branco', Mantida pela Associação Itaquerense de Ensino, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.