November 07, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.558 de 05/11/1975. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO INTERMEDIARIA, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO OBSERVATORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 76557, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Criação de Funções de Confiança e a Reclassificação de Cargos em Comissão em Funções de Confiança para a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Previdencia Social e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76558, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Criação de Funções para Composição da Categoria Direção Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Observatorio Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76559, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975. Concede a Mineração Rio do Norte S.a. o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 76560, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975. Altera o Decreto 75.654, de 24 de Abril de 1975, que Dispõe Sobre a Classificação de Cargo em Comissão e Transformação de Funções Gratificadas em Funções de Confiança, para a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanen...
- DECRETO Nº 76561, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975. Autoriza a Cessão Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado em Maceio, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 76562, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Secretaria de Planejamento o Credito Suplementar de Cr 3.780.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76563, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975. Abre Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Suplementar de Cr 45.799.400,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 76565, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975. Abre a Encargos Gerais da União, em Favor do Fundo de Desenvolvimento de Areas Estrategicas, o Credito Suplementar de Cr 30.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.