February 16, 1976
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.449 de 13/02/1976. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE AS PENSÕES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 1.445 de 13/02/1976. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores Civis do Poder Executivo, Dos Membros da Magistratura e do Tribunal de Contas da União e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1447, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Tabela de Escalonamento Vertical de que Trata a Lei 5.787, de 27 de Junho de 1972, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1448, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. Fixa o Valor do Soldo Base do Calculo da Remuneração Dos Militares.
- DECRETO LEI Nº 1449, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. Altera Dispositivo da Lei 3.765, de 4 de Maio de 1960, que Dispõe Sobre as Pensões Militares e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 1.447 de 13/02/1976. DISPÕE SOBRE A TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DE QUE TRATA A LEI 5.787, DE 27 DE JUNHO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 1.448 de 13/02/1976. FIXA O VALOR DO SOLDO BASE DO CALCULO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES.
Decreto
- Decreto nº 77.177 de 13/02/1976. REGULA OS VALORES DA DIARIA DE ALIMENTAÇÃO DO PESSOAL MILITAR.
- Decreto nº 77.176 de 13/02/1976. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 73.787, DE 11 DE MARÇO DE 1974, QUE ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÕES PARA A ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR AO MILITAR E SEUS DEPENDENTES.
- DECRETO Nº 77176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. Altera Dispositivo do Decreto 73.787, de 11 de Março de 1974, que Estabelece Normas, Condições de Atendimento e Indenizações para a Assistencia Medico-hospitalar Ao Militar e Seus Dependentes.
- DECRETO Nº 77167, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas Administrativas e Contabeis de São João Del Rei, Com Sede Na Cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 77168, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 77.172 de 13/02/1976. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE CAMPINAS, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 77169, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. Outorga Concessão a Televisão Palomas Ltda para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Sant'ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 77170, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Fisica da Faculdade Dom Bosco de Educação Fisica, em Brasilia, Distrito Federal, Mantida pela Inspetoria São João Bosco, Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 77171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Matematica da Faculdade de Filosofia de Campo Grande, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.