December 24, 1976
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.506 de 23/12/1976. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1503, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para Empreendimentos Florestais.
- DECRETO LEI Nº 1504, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivo do Decreto-lei 1.455, de 7 de Abril de 1976, que Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1505, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivo do Decreto-lei 651, de 26 de Agosto de 1938, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1506, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivo da Lei 5.655, de 20 de Maio de 1971, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1507, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera o Artigo 3 e Seus Paragrafos da Lei 3.421, de 10 de Julho de 1958, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1508, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera para o Exercicio de 1977 a Distribuição do Produto da Arrecadação Dos Impostos que Menciona.
- Decreto-Lei nº 1.505 de 23/12/1976. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 651, DE 26 DE AGOSTO DE 1938, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 79002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, do Centro Cibernetico Gay-lussac, do Gay-lussac-instituto de Ensino Superior, Com Sede Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79028, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Fixa, para o Exercicio de 1977, o Limite Global de Importação, Atraves da Zona Franca de Manaus, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79030, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos do Regulamento para o Centro de Informações da Marinha, Aprovado Pelo Decreto 68.447, de 30 de Março de 1971.
- DECRETO Nº 79031, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre o Regulamento do Estado-maior das Forças Armadas, e da Outras Providencias.