September 16, 1977
Decreto
- Decreto nº 80.345 de 15/09/1977. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS, ESTADO DO MARANHÃO.
- DECRETO Nº 80340, DE 15 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Terreno que Menciona, Situado Na Fazenda Cachoeirinha, Municipio de Morrinhos, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 80341, DE 15 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza o Registro em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 80342, DE 15 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal do Imovel que Menciona Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 80343, DE 15 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Benedito Leite, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 80345, DE 15 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Urbano Santos, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 80346, DE 15 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Cajapio, Estado do Maranhão.
- Decreto nº 80.346 de 15/09/1977. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE CAJAPIO, ESTADO DO MARANHÃO.
- DECRETO Nº 80347, DE 15 DE SETEMBRO DE 1977. Altera o Decreto 75.484, de 18 de Março de 1975, que Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Hospital das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 15 DE SETEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.559, de 29 de Junho de 1977, que Fixa Percentuais de Depreciação Aplicaveis a Bens Desembaraçados Com a Isenção de que Tratam os Incisos Iv e V do Artigo 15 do Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 15 DE SETEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.558, de 17 de Junho de 1977, que 'altera a Redação do Artigo 4, e Seu Paragrafo, do Decreto-lei 1.312, de 15 de Fevereiro de 1974'.