August 08, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 82088, DE 07 DE AGOSTO DE 1978. Confisca o Acervo da Empresa S.a. Fiação e Tecelagem Lutfalla e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82081, DE 07 DE AGOSTO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor da Secretaria da Receita Federal o Credito Suplementar de Cr 80.931.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82082, DE 07 DE AGOSTO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica em Favor do Gabinete da Vice-presidencia da Republica e a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão do Departamento Administrativo do Serviço Publico o Credito Suplementar de Cr 1.975.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82083, DE 07 DE AGOSTO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica o Credito Suplementar de Cr 8.400.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente
- DECRETO Nº 82084, DE 07 DE AGOSTO DE 1978. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor do Departamento de Administração e Departamento do Pessoal, o Credito Suplementar de Cr 1.215.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82085, DE 07 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza a Comissão de Financiamento da Produção (cfp) a Participar de Programas de Comercialização Orientados para Agricultores de Baixa Renda.
- DECRETO Nº 82086, DE 07 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 82087, DE 07 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação Dos Terrenos que Menciona, Situados No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 82089, DE 07 DE AGOSTO DE 1978. Autoriza a Conversão Dos Cursos de Matematica e de Fisica em Curso de Ciencias, Licenciatura Plena, Ministrado pela União das Faculdades Francanas, Com Sede em Franca, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 82.086 de 07/08/1978. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Resolução do Senado Federal