October 11, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90288, DE 10 DE OUTUBRO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica e Ao Subanexo Encargos Gerais da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 2.872.373.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90289, DE 10 DE OUTUBRO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 698.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90290, DE 10 DE OUTUBRO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 3.050.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90291, DE 10 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 900.000.000.000 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90292, DE 10 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União o Credito Especial No Valor de Cr 15.000.000.000.
- DECRETO Nº 90294, DE 10 DE OUTUBRO DE 1984. Abre a Encargos Gerais da União, em Favor de Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar No Valor de Cr 3.670.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90295, DE 10 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Agricultura, o Credito Suplementar, No Valor de Cr 5.200.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90296, DE 10 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Agricultura, o Credito Suplementar, No Valor de Cr 2.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90297, DE 10 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Orçamento da União em Favor do Ministerio da Justiça e de Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão do Departamento Administrativo do Serviço Publico, o Credito Suplementar No Valor de Cr 450.000.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 09 DE OUTUBRO DE 1984. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.116, de 07 de Maio de 1984, que 'fixa Remuneração de Diplomata Servindo em Organismo Internacional e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 09 DE OUTUBRO DE 1984. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.117, de 7 de Maio de 1984, que 'altera o Decreto-lei 1.341, de 22 de Agosto de 1974, e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 09 DE OUTUBRO DE 1984. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.114, de 14 de Abril de 1984, que 'institui a Gratificação de Incentivo a Atividade Medica Na Previdencia Social, e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 09 DE OUTUBRO DE 1984. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Sanitaria Fronteiriça, Concluido Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, em Caracas, a 19 de Fevereiro de 1982.