December 27, 1984
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 2.193 de 26/12/1984. ALTERA O DECRETO-LEI 1.341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 2187, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Altera Dispositivo do Decreto-lei 1341, de 22 de Agosto de 1974.
- DECRETO LEI Nº 2188, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Institui a Gratificação de Incentivo a Atividade Medico-veterinaria No Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2189, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Transformação de Gratificação Deferida Aos Engenheiros Agronomos do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2190, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre os Novos Percentuais da Gratificação de Representação de Atividade Diplomatica e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 2.191 de 26/12/1984. ALTERA O DECRETO-LEI 1.341, DE 22 DE AGOSTO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 2191, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Altera o Decreto-lei 1.341, de 22 de Agosto de 1974, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2192, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Restabelece a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e Fixa os Respectivos Vencimentos Basicos.
- DECRETO LEI Nº 2193, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Altera o Decreto-lei 1.341, de 22 de Agosto de 1974, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 90.752 de 26/12/1984. ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 90.753 de 26/12/1984. REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIFICAS DE CAFE, INSTITUIDA PELA LEI 7.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983.
- DECRETO Nº 90751, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Altera Dispositivo do Decreto 89.224, de 22 de Dezembro de 1983.
- DECRETO Nº 90752, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Estabelece Normas de Execução Orçamentaria, Define a Programação Financeira para o Exercicio Financeiro de 1985 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90753, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Regulamenta a Concessão da Gratificação de Atividades Especificas de Cafe, Instituida pela Lei 7.146, de 23 de Novembro de 1983.